Diárias
Uma boa gestão dos deslocamentos se torna ferramenta essencial a melhoria da Qualidade do Gasto Público, além de facilitar a conquista dos objetivos da organização ao mesmo tempo em que proporciona bem-estar, segurança, conforto e comodidade aos servidores nos seus deslocamentos à serviço da Administração.
As diárias destinam-se a indenizar o agente público pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, realizadas durante o período de deslocamento no interesse da administração pública. E, nesta seção, encontram-se perguntas frequentes relacionadas ao tema, solicitações e outros documentações importantes referentes ao serviço.
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SRH Nº 001 27/09/2018 pdf 381 kB Baixar Concessão de Diárias - Desenho 27/09/2018 pdf 58 kB Baixar Prestar Contas - Desenho 27/09/2018 pdf 97 kB Baixar ANEXO I - Requisição de Diárias 27/09/2018 pdf 51 kB Baixar ANEXO II - Boletim de Diária 27/09/2018 pdf 37 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Perguntas e Respostas Sobre Diárias Duvidas referentes as diárias.06/06/2024 pdf 582 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto nº 753-S, de 25 de abril de 2024 - Altera o Dec. nº 501-S - Diárias Municipios Apoio Altera Decreto n.º 501-S, de 23 de março de 2024.26/04/2024 pdf 512 kB Baixar Lei Complementar nº 401, 2007 - Redefine o Funcionamento do Conselho Estadual de Educação - CEE e dá outras providências. Redefine o funcionamento do Conselho Estadual de Educação - CEE e dá outras providências. (Concessão de diárias ao Conselho de Educação)28/03/2024 pdf 297 kB Baixar Decreto nº 5533-R 2023 - Concessão de diárias - (Versão Consolidada) Dispõe sobre a concessão e a prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual. Alterado pelo Decreto n.º 5.669-R, de 03.04.2024 – D.O.E. de 04.04.2024.20/05/2024 pdf 1183 kB Baixar Decreto nº 1793-R, 2007 - Autoriza PM Recebimento de Diárias Autoriza o pagamento de diárias, sob o regime de adiantamento, aos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo, nos casos em que especifica.28/03/2024 pdf 126 kB Baixar