Passagens Aéreas
Uma boa gestão dos deslocamentos se torna ferramenta essencial a melhoria da Qualidade do Gasto Público, além de facilitar a conquista dos objetivos da organização ao mesmo tempo em que proporciona bem-estar, segurança, conforto e comodidade aos servidores nos seus deslocamentos à serviço da Administração.
Atenção ao prazo pactuado para antecedência nas compras de passagens, conforme a Portaria SEGER 01-R, de 23/01/2015.
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Sistema de Solicitação de Passagens Aéreas |
Contrato 014/2022 Passagens Aéreas Acompanhamento de Gastos |
Ato Designação 8666 Gestor/Fiscal de Contrato |
Sistema de Solicitação de Passagens Aéreas |
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SRH Nº 001 27/09/2018 pdf 381 kB Baixar Concessão de Diárias - Desenho 27/09/2018 pdf 58 kB Baixar Prestar Contas - Desenho 27/09/2018 pdf 97 kB Baixar ANEXO I - Requisição de Diárias 27/09/2018 pdf 51 kB Baixar ANEXO II - Boletim de Diária 27/09/2018 pdf 37 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Perguntas e Respostas Sobre Diárias Dúvidas referentes a concessão de diárias.30/04/2024 pdf 582 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto nº 753-S, de 25 de abril de 2024 - Altera o Dec. nº 501-S - Diárias Municipios Apoio Altera Decreto n.º 501-S, de 23 de março de 2024.26/04/2024 pdf 512 kB Baixar Lei Complementar nº 401, 2007 - Redefine o Funcionamento do Conselho Estadual de Educação - CEE e dá outras providências. Redefine o funcionamento do Conselho Estadual de Educação - CEE e dá outras providências. (Concessão de diárias ao Conselho de Educação)28/03/2024 pdf 297 kB Baixar Decreto nº 5669-R, de 03 de abril de 2024 - Concessão de Diárias Altera o Decreto nº 5533-R, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a concessão e a prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual.23/04/2024 pdf 189 kB Baixar Decreto nº 5533-R, 2023 - Concessão de Diárias Dispõe sobre a concessão e a prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual.19/03/2024 pdf 456 kB Baixar Decreto nº 1793-R, 2007 - Autoriza PM Recebimento de Diárias Autoriza o pagamento de diárias, sob o regime de adiantamento, aos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo, nos casos em que especifica.28/03/2024 pdf 126 kB Baixar Decreto Estadual Nº 1337-R, 2004 - Procedimento para Aquisição de Passagens Considerando a necessidade de controle e redução de gastos realizados com aquisição de passagens aéreas e liberação de diárias.10/09/2018 pdf 24 kB Baixar Portaria - SEGER 022-R.2024 Altera a Portaria nº 59-R, de 26 de agosto de 2009 e a Portaria nº 10-R, de 1.º de março de 2007.16/04/2024 pdf 364 kB Baixar Portaria nº 59-R, 2009 -Passagens Aéreas Institui rotinas para a padronização e uniformização dos procedimentos de gestão dos contratos de prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais celebrados a partir do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2009 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 30/200910/09/2018 pdf 224 kB Baixar Portaria - SEGER - nº 10-R , 2007 - Passagens Aéreas Dispõe sobre os procedimentos para contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, autarquias e empresas públicas e cria o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Passagens Aéreas e Diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual.10/09/2018 pdf 135 kB Baixar Decreto Estadual 5545-R-2023 - NLLC - Gestão de Contratos Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à gestão de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública estadual.22/04/2024 pdf 252 kB Baixar
