Boletim Informativo Nº 003/2020 - Rescisão do serviço de Mensageria

07/08/2020 14h03 - Atualizado em 07/08/2020 14h05

BOLETIM INFORMATIVO Nº 003/2020

Prezados (as),

Devido ao combate à pandemia do coronavírus, foi necessária à imposição pelas autoridades de medidas de isolamento social e flexibilização no funcionamento das repartições estaduais, culminando com o estabelecimento de estado de calamidade pública, conforme Decreto Legislativo Nº 01/2020, de 27 de março de 2020.


A perspectiva frustrada de atingimento das metas fiscais impõe-se como mais uma barreira ao gestor público, implicando na limitação de empenho de despesas públicas e priorização de gastos relacionados à emergência de saúde pública de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), conforme mencionado no Decreto Estadual nº 4662-R, de 02 de junho de 2020.


Consequentemente, o Contrato Nº 011/2016, de mensageria oficial, que trata do transporte de documentos e processos, foi diretamente impactado, tendo em vista a redução drástica do volume itens tramitados no âmbito do Poder Executivo Estadual nas últimas semanas.
Nesse sentido, visando adequar o serviço de mensageria à necessidade atual do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, buscou negociar com os Correios ajustes imediatos, tentativa essa não exitosa em razão dos trâmites internos da estatal.


Assim, comunicamos a vossa senhoria que o referido contrato foi reiscindido amigavelmente com os Correios a contar do dia 01 de agosto de 2020.


Agradecemos desde já a compreensão e nos colocamos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas pertinentes.

Atenciosamente,

GERÊNCIA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS-GECOR

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL-SUBAD

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